Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 28/06/2011, observadas as condições legais
27/02/2020
RPI 2564
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Dado oficial do INPI
KIT CONTRACEPTIVO, E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO DROSPIRENONA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011060795
Dados do pedido
Número
112012033391Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/06/2011
Publicação
22/11/2016
PCT
EP2011060795 Andamento no INPI
- Depósito28/06/11
- Publicação22/11/16
- Exame
- Deferimento31/12/19
- Concessão27/02/20
- Em vigor28/06/31
Patente concedida em 27/02/2020 e em vigor até 28/06/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/06/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
E. F. (pessoa física)
FR
LABORATORIOS LEON FARMA SA
ES
P. P. (pessoa física)
FR
Inventores
D. D. (pessoa física)
FR
J. V. (pessoa física)
NL
P. P. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
10305708.9 · 29/06/2010
US
61/368,396 · 28/07/2010
Resumo técnico
KIT CONTRACEPTIVO, MÉTODO CONTRACEPTIVO PARA UMA PACIENTE DO SEXO FEMININO NECESSITANDO DO MESMO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO DROSPIRENONA. A presente invenção refere-se ao campo de composições farmacêuticas e métodos contraceptivos. A presente invenção provê uma composição farmacêutica compreendendo drospirenona caracterizada por uma taxa de dissolução lenta de drospirenona in vitro e um perfil farmacocinético melhorado. O uso da referida composição em métodos contraceptivos e kits também são providos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
31/12/2019
RPI 2556
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/08/2019
RPI 2535
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2394 de 22/11/2016 em relação ao item 30 da mesma, ressalvadas as transferências deferidas nas RPI's 2469 e 2471.
21/05/2019
RPI 2524
6.20
12/02/2019
RPI 2510
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
29/01/2019
RPI 2508
Transferência deferida
#25.1
15/05/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/05/2018
RPI 2470
Transferência deferida
#25.1
02/05/2018
RPI 2469
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Fica retificada a publicação 1.3 da RPI 2394 de22/11/2016, com relação ao item (71) da mesma
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
22/11/2016
RPI 2394
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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