PROTEÍNA HOMODIMÉRICA, MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA PROTEÍNA HOMODIMÉRICA, E, VACINA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Alteração de nome deferida

#25.4

9.1.3

Alteração de nome deferida

#25.4

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.4 na RPI nº 2697 de 13/09/2022 por ter sido indevida.

Alteração de nome deferida

#25.4

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Apesar do pedido descumprir o determinado no item 9.2 do Ato Normativo 128 de 05/03/1997 e não ter sido apresentado nem o relatório descritivo, nem o quadro reivindicatório em português no momento do depósito, está sendo dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC e publicada na RPI 2592 de 08/09/2020 que reverteu a decisão em relação ao despacho 1.2 da RPI 2476 de 19/06/2018 com relação ao item 5.1 do parecer da DNPCT

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido considerado retirado em relação ao Brasil por não atender o Art. 9.2 do Ato Normativo 128 de 05/03/97. Embora a documentação tenha sido apresentada traduzida após a petição de entrada na fase nacional, não foi apresentado quadro reivindicatório na petição inicial.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentar novo conteúdo de listagem de sequências biológicas, nos moldes da Resolução nº 187, de 27/04/2017, uma vez que o apresentado não contém o código de controle alfanumérico correspondente.

Alteração de dados cadastrais

#1.1