16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/12/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
FORMA DE DOSAGEM ORAL SÓLIDA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IN2010000775
Dados do pedido
Número
112012031102Tipo
Patente de Invenção
Depósito
01/12/2010
Publicação
22/09/2015
PCT
IN2010000775 Andamento no INPI
- Depósito01/12/10
- Publicação22/09/15
- Exame
- Deferimento06/04/21
- Concessão18/05/21
- Em vigor01/12/30
Patente concedida em 18/05/2021 e em vigor até 01/12/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:01/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
J.B. CHEMICALS AND PHARMACEUTICALS LIMITED
IN
Inventores
B. M. (pessoa física)
IN
M. P. (pessoa física)
IN
P. B. (pessoa física)
IN
R. S. (pessoa física)
IN
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IN
2564/MUM/2010 · 16/09/2010
Resumo técnico
FORMA DE DOSAGEM ORLA SÃLIDA à descrita formas de dosagem transmucosa oral sólida contendo nicotina, compreendendo uma quantidade terapeiticamente eficaz de polacrilex de nicotina, manohidrato de ácido citrico, sacarose e glicose liquida. A forma de dosgem está, preferivelmenete, na forma de um losango.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
18/05/2021
RPI 2628
Deferimento
#9.1
06/04/2021
RPI 2622
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/03/2021
RPI 2618
Republicação - classificação IPC
#15.11
A Classificação Anterior era: A01N 43/40
17/11/2020
RPI 2602
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/06/2020
RPI 2580
8.7
10/12/2019
RPI 2553
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
01/10/2019
RPI 2543
6.20
04/12/2018
RPI 2500
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
22/09/2015
RPI 2333
Alteração de dados cadastrais
#1.1
24/04/2013
RPI 2207
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