MÉTODO PARA REDUZIR A QUANTIDADE DE UMA SERINA PROTEASE OU UM ZIMOGÊNIO DE SERINA PROTEASE EM UMA COMPOSIÇÃO, MÉTODO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO, COMPOSIÇÃO DE PROTEÍNA DERIVADA DE PLASMA, E, MÉTODO PARA TRATAMENTO DE UMA DOENÇA

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220009246 - 2/02/2022

Indeferimento

#9.2

Transferência deferida

#25.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15.7

A petição de nº 870180035141 apresentada em 30/04/2018, em virtude do disposto nos Arts. 218 e 219 da LPI (Lei 9.279/1996) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida, por já haver petição anterior protocolada para o mesmo fim.

15.7

A petição de nº 870180034024 apresentada em 26/04/2018, em virtude do disposto nos Arts. 218 e 219 da LPI (Lei 9.279/1996) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida, por já haver petição anterior protocolada para o mesmo fim.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender as transferências, requeridas através da petição nº 870160014532 de18/04/2016, é necessário apresentar duas GRU's, uma para cada serviço, tendo em vista seremduas transferências requeridas na referida petição.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1