Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/10/2025
RPI 2859
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E/OU DERMOCOSMÉTICA ANTIMICROBIANA COMPREENDENDO POLISSACARÍDEO DE SEMENTE DE TAMARINDO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011058332
Dados do pedido
Número
112012029739Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/05/2011
Publicação
09/08/2016
PCT
EP2011058332 Andamento no INPI
- Depósito23/05/11
- Publicação09/08/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão21/10/25
- Em vigor23/05/31
Patente concedida em 21/10/2025 e em vigor até 23/05/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/05/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
INDENA S.P.A
IT
Inventores
A. G. (pessoa física)
IT
G. M. (pessoa física)
IT
S. T. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
MI2010A000933 · 24/05/2010
Resumo técnico
POLISSACARÍDEO DA SEMENTE DE TAMARINDO PARA USO NO TRATAMENTO DE INFECÇÕES MICROBIANAS. A presente invenção refere-se ao uso de um antimicrobiano de polissacarídeo de semente de tamarindo (TSP) e a composições antimicrobianas contendo-o ingrediente ativo. Composições antimicrobianas contendo TSP são particularmente úteis para administração tópica no tratamento e/ou prevenção de infecções microbianas da pele e mucosa.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
02/09/2025
RPI 2852
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210007255 - 21/01/2021
02/02/2021
RPI 2613
Indeferimento
#9.2
01/12/2020
RPI 2604
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
25/08/2020
RPI 2590
Exigência preliminar
#6.21
07/04/2020
RPI 2570
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
15/05/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/08/2016
RPI 2379
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/07/2013
RPI 2217
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