APARELHO DE REFRIGERAÇÃO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/04/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida satisfatoriamente pela petição 870170081294, de 24/10/2017.

Exigências diversas

#1.5

Identificar o signatário da petição nº 018120040253, de 29/10/2012, e comprovar que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que, baseado no artigo 216, da Lei 9.279/1996, de 14/05/1996 (LPI): Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

1.5.2

Identificar o signatário da petição nº 018120040253, de 29/10/2012, e comprovar que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que, baseado no artigo 216, da Lei 9.279/1996, de 14/05/1996 (LPI): Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

1.5.1

publicação da RPI 2429 anulada, para a devida republicação.

Exigências diversas

#1.5

Identificar o signatário da petição nº 018120040253, de 29/10/2012, e comprovar que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que, baseado no artigo 216, da Lei 9.279/1996, de 14/05/1996 (LPI): Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1