Composto pirazolil-quinoxalina inibidor de quinase, combinação, produto, processo para a preparação de um composto, composição farmacêutica, e, uso de um composto

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Fica retificada a publiação 1.3 da RPI 2431 de 08/08/2017, com relação ao item 71 da mesma

6.7

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1