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Dado oficial do INPI

Forma de dosagem de liberação controlada para administração oral

ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2011029802

Dados do pedido

Número

112012024019

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

24/03/2011

Publicação

30/08/2016

PCT

US2011029802

Andamento no INPI

  1. Depósito24/03/11
  2. Publicação30/08/16
  3. Exame
  4. Deferimento24/08/21
  5. Concessão19/10/21
  6. Extinto02/06/26

Patente concedida em 19/10/2021 e depois extinta em 02/06/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

JAZZ PHAMACEUTICALS, INC.

US

Inventores

C. A. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

US

61/317,212 · 24/03/2010

Resumo técnico

FORMA DE DOSAGEM DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, E, MÉTODO PARA LIBERAR UMA DROGA. São aqui descritas formas de dosagem de liberação controlada. As formulações de liberação controlada aqui descritas fornecem liberação prolongada de drogas em dose alta que são elevadamente solúveis em água e elevadamente hidroscópicas. Em modalidades específicas, formas de dosagem de liberação controlada para liberação de uma droga selecionada de GHB e sais farmaceuticamente aceitáveis, hidratos, tautômeros, solvatos e complexos de GHB. As formas de dosagem de liberação controlada aqui descritas podem incorporar tanto liberação controlada quanto liberação imediata e formulações de liberação imediata em uma única forma de dosagem unitária.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2872 de 21-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/06/2026

RPI 2891

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

21/01/2026

RPI 2872

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 24/03/2011, observadas as condições legais

19/10/2021

RPI 2650

Deferimento

#9.1

24/08/2021

RPI 2642

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

20/04/2021

RPI 2624

6.20

09/04/2019

RPI 2518

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

29/01/2019

RPI 2508

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

30/08/2016

RPI 2382

Alteração de dados cadastrais

#1.1

25/06/2013

RPI 2216

Monitoramento de patentes

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