ANTICORPO ISOLADO, CÉLULA, ÁCIDO NUCLEICO ISOLADO, MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO, DE INIBIÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE UMA CÉLULA, DE TRATAMENTO TERAPÊUTICO, DE DETERMINAÇÃO DA PRESENÇA DE UMA PROTEÍNA TAT419, DE DIAGNÓSTICO DA PRESENÇA DE CÂNCER E DE DISTRIBUIÇÃO DE AGENTE CITOTÓXICO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2502 de 18-12-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 47/48; C07K 16/28; C07K 16/30; A61P 35/00.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Corrigida a publicação 1.3 da RPI 2408 de 01/03/2017 com relação ao item (54)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1