Dados do pedido
Número
112012018696Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2010000579 Patente concedida em 02/07/2019 e depois extinta em 19/03/2024. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Eastbrand Holding Gmbh
AT
Laboratorios Bagó S.A.
AR
Inventores
M. L. (pessoa física)
AR
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COM ATIVIDADE ANTIOBESIDADE COMPREENDENDO UMA PRÉ-MISTURA DE ORLISTAT PURO E PROCESSO DE PREPARAÇÃO. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas com atividade antiobesidade que atuam perifericamente, que compreendem uma pré-mistura feita com orlistat puro como ingrediente ativo e outros componentes que fornecem estabilidade à pré-mistura e propriedade físicas adequadas para preparar simplesmente as composições para uso oral com flexibilidade para preparar simplesmente as composições para uso oral com flexibilidade de dosagem conveniente; e opcionalmente, agentes espessantes, flavorizantes e corantes necessários. Também é fornecido um método para a preparação das ditas composições. O conteúdo de orlistat na pré-mistura é menos do que 20% do peso total da massa, preferivelmente entre 12 e 17%. A composição farmacêutica pode ser formulada indistintamente a partir da pré-mistura como comprimidos sulcados e pó para suspensão.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2760 de 28-11-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
19/03/2024
RPI 2776
#21.6
Referente à 14ª anuidade.
28/11/2023
RPI 2760
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 01/02/2010, observadas as condições legais
02/07/2019
RPI 2530
#9.1
07/05/2019
RPI 2522
15/01/2019
RPI 2506
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/07/2018
RPI 2478
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
#1.3
03/05/2016
RPI 2365
#1.1
18/06/2013
RPI 2215
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