MÓLECULAS DE ÁCIDO NUCLEICO DE INFLUENZA E VACINAS FEITAS DAS MESMAS

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2615 de 17-02-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 10ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15.9

Perda da prioridade US 12/694,238, de 26/01/2010, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013, por não atender ao disposto no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1