Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 14/12/2010, observadas as condições legais
15/03/2022
RPI 2671
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Dado oficial do INPI
Sistemas terapêuticos transdérmicos, seu processo de preparação, e usos de um polímero ou copolímero
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2010069654
Dados do pedido
Número
112012017168Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/12/2010
Publicação
02/05/2018
PCT
EP2010069654 Andamento no INPI
- Depósito14/12/10
- Publicação02/05/18
- Exame
- Deferimento18/01/22
- Concessão15/03/22
- Em vigor14/12/30
Patente concedida em 15/03/2022 e em vigor até 14/12/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ACINO AG
DE
LUYE PHARMA AG
DE
Inventores
B. S. (pessoa física)
DE
H. H. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
09 180413.8 · 22/12/2009
EP
10 154648.9 · 25/02/2010
Resumo técnico
SISTEMA TERAPÊUTICO TRANSDÉRMICO PARA ADMINISTRAÇÃO DE RIVASTIGMINA OU SEUS DERIVADOS. A presente invenção refere-se a um sistema terapêutico trandérmico para administração de uma substância ativa através da pele abrangendo: a) uma camada de cobertura, b) um reservatório localizado na camada de cobertura compreendendo uma matriz polimérica contendo a substância ativa, c) uma camada adesiva localizada no reservatório que compreende um adesivo de contato, d) uma camada removível localizada na camada adesiva, sendo que a substância ativa se trata de rivastigmina, cujo sal fisiologicamente compatível se trata de hidrato, solvato ou derivado, caracterizado pelo fato de que a matriz polimérica do reservatório não apresenta nem grupos hidroxila nem grupos carboxila.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
18/01/2022
RPI 2663
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 9/70 , A61K 31/27 , A61K 31/445 , A61K 31/55
28/09/2021
RPI 2647
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Adição na publicação
#15.35
24/08/2021
RPI 2642
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
6.20
19/02/2019
RPI 2511
Alteração de nome deferida
#25.4
19/06/2018
RPI 2476
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/06/2018
RPI 2475
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/05/2018
RPI 2469
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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