Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2010, observadas as condições legais
26/11/2019
RPI 2551
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL LÍQUIDA E SÓLIDA COM ALTO TEOR DE PROTEÍNA E BAIXA CALORIA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · NL2010050887
Dados do pedido
Número
112012015753Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/12/2010
Publicação
17/05/2016
PCT
NL2010050887 Andamento no INPI
- Depósito23/12/10
- Publicação17/05/16
- Exame
- Deferimento08/10/19
- Concessão26/11/19
- Em vigor23/12/30
Patente concedida em 26/11/2019 e em vigor até 23/12/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/11/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
N.V. NUTRICIA
NL
Inventores
G. V. (pessoa física)
NL
M. J. (pessoa física)
NL
Y. L. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
NL
PCT/NL2009/050806 · 24/12/2009
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL COM ALTO TEOR DE PROTEÍNA E BAIXA CALORIA PARA O ESTÍMULA DE SÍNTESE DE PROTEÍNA MUSCULAR. A presente invenção refere-se ao uso de uma composição nuricional com alto teor de proteína e baixa caloria para uso na prevenção ou no tartamento de uma doença ou um estado de sáude em um mamífero, que envolve deterioração muscular, bem como a compostos nutricionais da composição com alto teor de proteína e baixa caloria específicos para estimular a síntese de proteína muscular em um mamífero. Em particular, a invenção refere-se ao uso de uma composição nurticional que compreende por 100 kcal: (i) pelo menos aproximadamente 12 g de matéria proteinácea que compreende pelo menos aproximadamente 80 % em peso de proteína do soro do leite, em relação á matéria proteinácea total e que compreende pelo menos aproximadamente 11% em peso de leucina, em relação à matéria proteinácea total, da qual menos aproximadamente 20% em peso estão em uma forma livre, em relação à leucina total, (ii) uma fonte de gordura e uma fonte de carboidratos que pdoem ser digeridos, para a prevenção ou para o tratamento de uma doença ou um estado de saúde que envolve deterioração muscular em um mamífero, especialmente em um mamífero idoso, em que a composição nutricional é administrada na forma de 1 até 2 porções ao dia, cada proção compreendendo entre 80 e 200 kcal.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
08/10/2019
RPI 2544
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/06/2019
RPI 2527
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2449 de 12/12/2017 por ter sido indevida.
28/08/2018
RPI 2486
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
21/08/2018
RPI 2485
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
17/05/2016
RPI 2367
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/12/2012
RPI 2188
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