CUBEBINA, LIGNANA DIBENZILBUTIROLACTÓLICA, SEUS DERIVADOS SEMI-SINTÉTICOS E SINTÉTICOS, BEM COMO OUTRAS LINGNANAS E NEOLIGNANAS COMO AGENTE VASODILATADOR NA TERAPIA DA DISFUNÇÃO ERÉTIL

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210037444- 26/04/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário da petição nº 018120022413 de 21/06/2012, com assinatura legível e carimbo do mesmo, comprovando que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseada no Identifique artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996(LPI).”Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seu procuradores, devidamente qualificados.”.

1.1.1

Referente à RPI 2184 de 13/11/2012, quanto aos itens (54 e 72).

Alteração de dados cadastrais

#1.1