USO DE COMPOSTOS NA PREPARAÇÃO DE COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA TRATAR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente o documento original completo e a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade de 06/11/2009 US 61/258,672 ; conforme o Art. 26 da Resolução 77/2013 e seu paragrafo único, uma vez que o documento de prioridade não foi enviado à secretaria internacional e a declaração apresentada na fase nacional não está adequada ao Paragrafo Único do Art. 25 da Resolução 77/2013.

Alteração de dados cadastrais

#1.1