Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 16ª anuidade.
22/09/2026
RPI 2907
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Dado oficial do INPI
ÓLEO VEGETAL COMPREENDENDO UM ÁCIDO GRAXO POLIINSATURADO TENDO PELO MENOS 20 ÁTOMOS DE CARBONO, PROCESSO PARA A PURIFICAÇÃO DO ÓLEO VEGETAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, FÓRMULA PARA LACTENTES, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA E USO DO ÓLEO
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2010066599 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112012010476Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/11/2010
Publicação
01/09/2015
PCT
EP2010066599 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito02/11/10
- Publicação01/09/15
- Exame
- Deferimento26/03/24
- Concessão21/05/24
- Extinto22/09/26
Patente concedida em 21/05/2024 e depois extinta em 22/09/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventores
D. V. (pessoa física)
US
H. B. (pessoa física)
NL
K. Z. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
PCT/EP2009/065593 · 22/11/2009
US
61/257,772 · 03/11/2009
Resumo técnico
ÃLEO VEGETAL COMPREENDENDO UM ÃCIDO GRAXO POLIINSATURADO TENDO PELO MENOS 20 ÃTOMOS DE CARBONO. A invenção refere-se a um óleo vegetal que compreende um ácido graxo poliinsaturado tendo pelo menos 20 átomos de carbono (LC-PUFA), em que o óleo tem (a) um valor de anisidina (AnV) de menos do que 25; (b) um valor de peróxido (POV) de menos do que 10; (c) um teor de triglicerÃdeo de mais do que 90%; e (d) um Ãndice de estabilidade do óleo (OSI) maior do que 5 horas a 80ºC,
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/11/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/05/2024
RPI 2785
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
26/03/2024
RPI 2777
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
21/11/2023
RPI 2759
Petição de recurso
#12.2
02/01/2018
RPI 2452
Indeferimento
#9.2
17/10/2017
RPI 2441
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/07/2017
RPI 2426
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/09/2015
RPI 2330
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/01/2014
RPI 2244
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