Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO UM DERIVADO DE HIDRÓXI DE ATORVASTATINA E UM ÓLEO COMPREENDENDO ETIL EICOSAPENTAENOATO OU ETIL DOCOSAHEXAENOATO

Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2010050005

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Dados do pedido

Número

112012006692

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

23/09/2010

Publicação

21/02/2017

PCT

US2010050005

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Andamento no INPI

Depósito23/09/10
Publicação21/02/17
Exame
Deferimento23/02/21
Concessão13/04/21
Extinto11/08/26

Patente concedida em 13/04/2021 e depois extinta em 11/08/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

AMARIN CORPORATION PLC

AMARIN PHARMACEUTICALS IRELAND LIMITED

Inventores

J. R. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 38/43

Prioridades unionistas

61/245,086 · 23/09/2009

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO ÁCIDO GRAXO DE OMEGA-3 E UM DERIVADO DE HIDRÓXI DE UMA ESTATINA E MÉTODOS DE USO DAS MESMAS. Em várias concretizações, a presente invenção fornece composições e métodos para tratar e/ou prevenir uma doença relacionada a doença cardiovascular em um indivíduo em necessidade da mesma.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

11/08/2026

RPI 2901

Transferência deferida

#25.1

21/06/2022

RPI 2685

Alteração de sede deferida

#25.7

14/06/2022

RPI 2684

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/09/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

13/04/2021

RPI 2623

Deferimento

#9.1

23/02/2021

RPI 2616

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

17/11/2020

RPI 2602

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11/08/2020

RPI 2588

6.20

11/06/2019

RPI 2527

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

29/01/2019

RPI 2508

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455