Dado oficial do INPI

CÁPSULA FARMACÊUTICA DURA RESISTENTE A ÁCIDO E COMPOSIÇÃO AQUOSA COMPREENDENDO GOMA DE GELANO E HPMC

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2010054131

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Dados do pedido

Número

112012006651

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

14/09/2010

Publicação

11/08/2020

PCT

IB2010054131

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Andamento no INPI

Depósito14/09/10
Publicação11/08/20
Exame
Deferimento24/08/21
Concessão03/11/21
Em vigor14/09/30

Patente concedida em 03/11/2021 e em vigor até 14/09/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:14/09/2030

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

CAPSUGEL BELGIUM NV

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Inventores

D. C. (pessoa física)

X. H. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 9/48

Prioridades unionistas

61/245,392 · 24/09/2009

Resumo técnico

CÁPSULA FARMACÊUTICA DURA RESISTENTE A ÁCIDO, USO DE UMA COMPOSIÇÃO AQUOSA E DE UMA MISTURA DE GOMA DE GELANO E HPMC. A presente invenção se refere a novas cápsulas farmacêuticas duras, resistentes a ácido, um processo para sua fabricação e uso, particularmente, mas não exclusivamente, para administração oral de produtos farmacêuticos, produtos veterinários, alimentos e suplementos dietéticos a seres humanos e animais. As cápsulas da invenção são obtidas por composições aquosas que compreendem um polímero formador de filme solúvel em água e goma de gelano em uma razão em peso mútua de 4 a 15 partes em peso de goma de gelano para 100 partes em peso do polímero formador de filme.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/09/2010, observadas as condições legais

03/11/2021

RPI 2652

Deferimento

#9.1

24/08/2021

RPI 2642

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

20/04/2021

RPI 2624

Exigência preliminar

#6.21

29/12/2020

RPI 2608

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/12/2020

RPI 2605

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/09/2020

RPI 2591