CO-FORMULAÇÃO ESTÁVEL DE HIALURONIDASE E IMUNOGLOBULINA E MÉTODOS DE UTILIZAÇÃO DA MESMA

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2716 de 24/01/2023 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/09/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Transferência deferida

#25.1

Deferimento

#9.1

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.5

Complementar a retribuição da 6ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 0000221601690635.

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2543 de 01/10/2019 por ter sido indevida.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática código 1.3 conforme Comunicado RPI 2542, de 24/9/2019.

Alteração de dados cadastrais

#1.1