Uso de uma composição compreendendo CRLX101 para tratar um distúrbio proliferativo e usos de um conjugado, partícula ou composição de inibidor de CDP-topoisomerase para tratar câncer

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220071168, de 09/08/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 12, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

28.10.12

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, conforme protocolo nº 870220071168, de 09/08/2022

28.22

A petição nº 870220071168, de 09/08/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220040227 - 9/05/2022

Indeferimento

#9.2

Transferência deferida

#25.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: C07D 471/00

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1