Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 13/09/2010, observadas as condições legais
16/11/2021
RPI 2654
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Dado oficial do INPI
PROCESSO PARA OBTER UM MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO E MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · BR2010000307
Dados do pedido
Número
112012005562Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/09/2010
Publicação
13/10/2020
PCT
BR2010000307 Andamento no INPI
- Depósito13/09/10
- Publicação13/10/20
- Exame
- Deferimento31/08/21
- Concessão16/11/21
- Em vigor13/09/30
Patente concedida em 16/11/2021 e em vigor até 13/09/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/09/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/11/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
VALSANIC ENTERPRISES LLC
US
Inventores
L. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IN
2086/MUM/2009 · 13/09/2009
Resumo técnico
PROCESSO PARA OBTER UM MODIFICADOR DE RESPOSTA BIOLÓGICA, MEDICAMENTO MODIFICADOR DE RESPOSTA BIOLÓGICA E USO DO MEDICAMENTO A presente invenção diz respeito a um processo para obter um modificador da resposta biológica (BRM), particularmente um medicamento, bem como o medicamento assim obtido e o seu uso a partir de associações altamente diluídas de extratos vegetais, minerais e animais, com o objetivo de fazer uso das suas características medicinais, interna e externamente, no tratamento, prevenção, controle e eliminação de doenças, e para fins terapêuticos e estéticos, em seres humanos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
31/08/2021
RPI 2643
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/06/2021
RPI 2634
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
16/03/2021
RPI 2619
Exigência preliminar
#6.21
26/01/2021
RPI 2612
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
19/01/2021
RPI 2611
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/10/2020
RPI 2599
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
13/10/2020
RPI 2597
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/11/2012
RPI 2183
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