USO DE UMA PROTEÍNA DE FUSÃO ACTRIIB-FC PARA O TRATAMENTO DE UM TRANSTORNO RELACIONADO AO OSSO OU ASSOCIADO À PERDA DE MÚSCULO POR CRESCIMENTO MUSCULAR INSUFICIENTE

16.3

REFERENTE A RPI 2676 DE 19/04/2022, QUANTO AO ITEM [72] NOME DO INVENTOR.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 09/09/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Adição na publicação

#15.35

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013 solicita-se que sejam apresentados novos Cds/DVDs, com as respectivas declarações e código alfanumérico, pois o conteúdo do arquivo da Listagem de Seqüência ainda não foi apresentado no Padrão OMPI ST.25. Salienta-se que a listagem de sequência também pode ser enviada por meio de peticionamento eletrônico.

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013 solicita-se que sejam apresentados novos Cds/DVDs, com as respectivas declarações e código alfanumérico, pois o conteúdo do arquivo da Listagem de Seqüência não foi apresentado no Padrão OMPI ST.25.Salienta-se que a listagem de sequência também pode ser enviada por meio de peticionamento eletrônico.

Alteração de dados cadastrais

#1.1