16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/10/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE COMPREENDE UMA COMBINAÇÃO DE (RAC)-TRAMADOL·HCL E CELECOXIB
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2010006317
Dados do pedido
Número
112012005044Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/10/2010
Publicação
03/05/2016
PCT
EP2010006317 Andamento no INPI
- Depósito15/10/10
- Publicação03/05/16
- Exame
- Deferimento15/09/20
- Concessão15/12/20
- Em vigor15/10/30
Patente concedida em 15/12/2020 e em vigor até 15/10/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/10/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ESTEVE PHARMACEUTICALS, S.A.
ES
LABORATORIOS DEL DR. ESTEVE, S.A.
ES
Inventores
E. S. (pessoa física)
ES
S. C. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
09384004.9 · 16/10/2009
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas que compreendem tramadol e celecoxib e a seus usos como medicamentos ou analgésicos, mais particulamente para o tratamento de dor severa a moderada com um componente de inflamação.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/12/2020, observadas as condições legais
15/12/2020
RPI 2606
Deferimento
#9.1
15/09/2020
RPI 2593
Alteração de sede deferida
#25.7
19/03/2019
RPI 2515
Alteração de nome deferida
#25.4
06/03/2019
RPI 2513
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/01/2019
RPI 2505
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/07/2018
RPI 2478
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/05/2016
RPI 2365
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/11/2012
RPI 2183
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