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Dado oficial do INPI

FORMA DE DOSAGEM ORAL, COMPREENDENDO PELO MENOS UM AGENTE BIOLOGICAMENTE ATIVO, SUBSTÂNCIAS AUXILIARES DA FORMULAÇÃO E PARTÍCULAS MAGNETIZÁVEIS, SEU USO E SEU MÉTODO DE PRODUÇÃO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2010062641

Dados do pedido

Número

112012004967

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/08/2010

Publicação

05/04/2016

PCT

EP2010062641

Andamento no INPI

  1. Depósito30/08/10
  2. Publicação05/04/16
  3. Exame
  4. Deferimento30/03/21
  5. Concessão11/05/21
  6. Extinto11/11/25

Patente concedida em 11/05/2021 e depois extinta em 11/11/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

EVONIK DEGUSSA GMBH

DE

EVONIK OPERATIONS GMBH

DE

EVONIK RÖHM GMBH

DE

RÖHM GMBH

DE

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Inventores

A. G. (pessoa física)

DE

A. O. (pessoa física)

DE

B. H. (pessoa física)

DE

C. M. (pessoa física)

DE

J. A. (pessoa física)

ES

M. L. (pessoa física)

DE

M. D. (pessoa física)

DE

M. G. (pessoa física)

DE

N. W. (pessoa física)

DE

R. L. (pessoa física)

DE

Dados técnicos

Prioridades unionistas

DE

10 2009 029 170.9 · 03/09/2009

US

61/239,613 · 03/09/2009

Resumo técnico

FORMA DE DOSAGEM ORAL, COMPREENDENDO PELO MENOS UM AGENTE BIOLOGICAMENTE ATIVO, SUBSTÃNCIAS AUXILIARES DA FORMULAÃÃO E PARTÃCULAS MAGNETIZÃVEIS.A presente invenção refere-se a uma forma de dosagem oral, compreendendo pelo menos um agente biologicamente ativo, substâncias auxiliares da formulação e partículas magnetizáveis, em que a forma de dosagem tem uma composição de pelo menos duas fases, em que as fases podem se dissolver no corpo após a administração oral devido a sua formulação e as partículas magnetizáveis são ligadas em substâncias auxiliares da formulação e estão presente em um estado magnetizado, em que as partículas magnetizadas estão presentes em pelo menos duas fases da forma de dosagem e geram os campos magnéticos, em que essas fases dissolvem em diferentes momentos no corpo após a administração oral, e em que a força de campo magnético com relação ao tempo, posição e movimento no corpo é adquirida utilizando um sistema de detecção e pode ser avaliada utilizando um sistema de avaliação com base no computador.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2845 de 15-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

11/11/2025

RPI 2862

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

15/07/2025

RPI 2845

Alteração de nome deferida

#25.4

05/07/2022

RPI 2687

Transferência deferida

#25.1

21/06/2022

RPI 2685

Alteração de sede deferida

#25.7

07/06/2022

RPI 2683

Alteração de nome deferida

#25.4

24/05/2022

RPI 2681

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/08/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

11/05/2021

RPI 2627

9.1.3

27/04/2021

RPI 2625

Deferimento

#9.1

30/03/2021

RPI 2621

Exigência preliminar

#6.21

18/02/2020

RPI 2563

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

29/01/2019

RPI 2508

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

08/01/2019

RPI 2505

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

05/04/2016

RPI 2361

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/11/2012

RPI 2183

Monitoramento de patentes

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