COMPOSTO NA FORMA CRISTALINA ANIDRA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO DITO COMPOSTO E USO TERAPÊUTICO DO MESMO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/08/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

Transferência deferida

#25.1

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210002593 - 08/01/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 020130082871de 15/10/2013, é necessário apresentar tradução juramentada do documento que comprova atransferência solicitada.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação anulada

#3.7

Referente à RPI 2355 de 23/02/2016, por ter sido indevido

Publicação do pedido de patente

#3.1

Alteração de dados cadastrais

#1.1