130
Prejudicado o recurso publicado na RPI nº 2603 de 24/11/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI n.º 2749 de 12/09/2023. [130]
19/09/2023
RPI 2750