PROCESSO PARA TRATAR ZIRCONITA DISSOCIADA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2733 de 23-05-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.20

O depositante deve responder a exigência formulada neste parecer por meio do serviço de código 206 em até 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação na RPI, sob pena do arquivamento do pedido, de acordo com o Art. 34 da LPI.Publique-se a Exigência (6.20).

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Explique a divergência no nome de um dos inventores (Willem Liebenberg RETIEF) que consta na publicação internacional WO 2011/013085 e o constante da petição inicial nº 020120007577

Alteração de dados cadastrais

#1.1