Dado oficial do INPI

Anel vaginal, e, método para fabricar um anel vaginal

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2010030183

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Dados do pedido

Número

112012001353

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

07/04/2010

Publicação

05/04/2016

PCT

US2010030183

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Andamento no INPI

Depósito07/04/10
Publicação05/04/16
Exame
Deferimento27/02/20
Concessão15/09/20
Em vigor07/04/30

Patente concedida em 15/09/2020 e em vigor até 07/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:07/04/2030

Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

The Population Council, Inc

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Inventores

B. V. (pessoa física)

J. S. (pessoa física)

M. S. (pessoa física)

S. E. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/565 A61K 9/00

Prioridades unionistas

61/271391 · 21/07/2009

Resumo técnico

ANEL VAGINAL, E, MÃTODOS PARA FABRICAR UM ANEL VAGINAL E PARA DISPENSAR UM OU MAIS INGREDIENTES FARMACEUTICAMENTE ATIVOS.AnÃ©is vaginais em multicamadas 2 compreendendo elastÃ´meros de silicone e ingredientes farmaceuticamente ativos sÃ£o divulgados. Os anÃ©is compreendem vÃ¡rias camadas, pelo menos uma das quais contÃ©m um ingrediente farmaceuticamente ativo, e cada uma delas Ã© um elastÃ´mero de silicone. As camadas mÃºltiplas sÃ£o produzidas a partir destas camadas de diferentes composiÃ§Ãµes, incluindo uma camada interna 4, uma camada intermediÃ¡ria 5, e uma camada externa 6. ApÃ³s extrusÃ£o e cura simultÃ¢nea, entretanto, o anel 2 inclui um corpo contÃguo que compreende um corpo de silicone contÃnuo provendo difusÃ£o desimpedida do ingrediente farmaceuticamente ativo da(s) camada interna (4) para a(s) camada externa 6. MÃ©todos para produzir estes anÃ©is vaginais e de usÃ¡-los tambÃ©m sÃ£o divulgados.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Anulação de publicação (variante)

#15.22

08/09/2021

RPI 2644

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/04/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 14/04/2020, observadas as condições legais

15/09/2020

RPI 2593

9.1.3

09/06/2020

RPI 2579

16.4

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2571 de 14/04/2020 por ter sido indevida.

26/05/2020

RPI 2577

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 14/04/2020, observadas as condições legais

14/04/2020

RPI 2571

Deferimento

#9.1

27/02/2020

RPI 2564

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

16/07/2019

RPI 2532

6.20

26/02/2019

RPI 2512

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

29/01/2019

RPI 2508

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455