COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL DE BAIXA DOSE PARA ADMINISTRAÇÃO CRÔNICA, MÉTODO DE TRATAMENTO OU RETARDO DO INICIO OU DESENVOLVIMENTO DE UMA CONDIÇÃO, MÉTODO DE TRATAMENTO DA DOR EM UM INDIVÍDUO QUE NECESSITA DESTE MEDICAMENTO, MÉTODO DE TRATAMENTO DE UMA CONDIÇÃO EM UM INDIVÍDUO QUE NECESSITA DESTE MEDICAMENTO

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2443 de 31/10/2017, quanto ao item (54)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida satisfatoriamente pela petição 870170069712, de 18/09/2017.

Exigências diversas

#1.5

Identificar o signatário da petição nº 018120000912, de 13/01/2012, e comprovar que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que, baseado no artigo 216, da Lei 9.279/1996, de 14/05/1996 (LPI): Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1