200
Requerente da Nulidade: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]
16/05/2023
RPI 2732
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · NL2010050446
Dados do pedido
Número
112012000760Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/07/2010
Publicação
13/03/2018
PCT
NL2010050446 Andamento no INPI
- Depósito12/07/10
- Publicação13/03/18
- Exame
- Deferimento30/03/21
- Concessão27/04/21
- Anulado16/05/23
Patente anulada pelo INPI em processo administrativo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
N.V. NUTRICIA
NL
Inventores
A. N. (pessoa física)
NL
B. S. (pessoa física)
DE
E. S. (pessoa física)
FR
J. G. (pessoa física)
NL
S. D. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
9165543.1 · 15/07/2009
US
61/255,950 · 29/10/2009
Resumo técnico
MISTURA DE OLIGOSSACARÃDEOS NÃO DIGERÃVEIS PARA ESTIMULAR O SISTEMA IMUNOLÃGICO.Composições nutricionais com fucosil lactose e betagalacto-oligossacarÃdeos para uso na estimulação do sistema imunológico. A composição é apropriada para crianças.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Retificação (Ref. RPI 2625, de 27/04/2021 - Prazo de Validade: 10 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2021 observadas as condições legais. )
20/09/2022
RPI 2698
Concessão anulada
#16.2
Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.
13/09/2022
RPI 2697
205
Requerente da Nulidade: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
05/04/2022
RPI 2674
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A - 870210059086 - 30/06/2021
03/11/2021
RPI 2652
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/07/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
27/04/2021
RPI 2625
Deferimento
#9.1
30/03/2021
RPI 2621
6.9
Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2601 de 10/11/2020 por ter sido indevida.
24/11/2020
RPI 2603
Exigência preliminar
#6.21
10/11/2020
RPI 2601
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/10/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
13/03/2018
RPI 2462
Alteração de dados cadastrais
#1.1
14/02/2012
RPI 2145
Relacionados
Do mesmo titular
Da mesma categoria
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Monitoramento de patentes
Acompanhe esta patente em tempo real.
Receba alertas de despachos, decisões e vencimentos do INPI para o seu portfólio.