112012000328

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870170019849 de 24/03/2017, pois o pedido se encontra com a instância administrativa encerrada com o despacho de Pedido Retirado publicado na RPI nº 2820, de 21/01/2025.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 860140014327 de 07/02/2014, pois o pedido se encontra com a instância administrativa encerrada com o despacho de Pedido Retirado publicado na RPI nº 2820, de 21/01/2025.

Republicação

#1.2

Pedido retirado da fase nacional brasileira pelo não cumprimento da exigência publicada na RPI 2809 de 05/11/2024, conforme o disposto pelo Art. 28, §1º da Portaria/INPI/nº 39/2021.

Exigências diversas

#1.5

Comprove que o signatário das petições 018120000313 e 018120006350 tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que a signatária das petições não consta na procuração apresentada e conforme determinado pelo Art. 216 da Lei 9.2791996, os atos previstos nesta Lei deverão ser praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.

15.7

A petição de nº 18120006349, apresentada em 02/03/2012, em virtude do disposto nosArts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição NãoConhecida devido à anulação da numeração publicada na RPI nº 2218, de 09/07/2013.

15.12

Renumerado de 10 2012 000328-7 para 11 2012 000328-3.

Alteração de dados cadastrais

#1.1