130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2651 de 26/10/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2858, de 14/10/2025. [130]
21/10/2025
RPI 2859