COMPOSIÇÃO DE ADITIVO PARA ASFALTO E MÉTODO DE OBTENÇÃO

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

O requerente apresentou quadro com 10 reivindicações conforme petição 870240103297 de 04/12/2024 o que, dada a natureza do pedido, exigiria o pagamento de taxa de exame (com desconto para pessoa física) no valor de R$ 236,00, à época. Entretanto, na petição de exame de número 800240445937 de 13/12/2024 foi apresentada guia paga no valor de R$ 156,00, sendo o código de serviço 284 utilizado indevidamente. Na RPI 2856 de 30/09/2025 foi publicada exigência de complementação do valor residual, cujo prazo para cumprimento se exauriu no dia 29/12/2025. Diante da não manifestação do requerente, o pedido será arquivado (publique-se o 11.1).Para que o pedido possa ser aproveitado é necessário: 1) Efetuar o pagamento, em um prazo de até 60 dias da data desta publicação, de uma GRU de requerimento de desarquivamento (GRU com código de serviço 209).2) Complementar o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência, com a complementação de taxa de exame conforme descrita acima.3) Apresentar a GRU de complementação ou esclarecimento, contendo o nosso número da GRU de complementação, via o peticionamento de uma GRU de outras petições (GRU com código de serviço 260). De acordo com parágrafo único do art. 33 da Lei 9.279, de 14/05/1996, em caso de não cumprimento das condições acima no prazo legal de até 60 dias da data desta publicação o pedido será arquivado definitivamente.

6.7

Vide parecer.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 870250061707 de 17/07/2025 - Reconhecida a justa causa, de acordo com o Artigo 221 da LPI 9279/96 e o Artigo 2º da Portaria/INPI/PR nº 049 de 03.12.2021, sem concessão de prazo adicional uma vez que o ato administrativo já foi cumprido.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870240102945' em 03/12/2024 13:01 (WB)