COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA ORAL COM BOA COMPRESSIBILIDADE E USO DA MESMA PARA O TRATAMENTO OU ALÍVIO DE DOR

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/09/2024, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250018531, de 10/03/2025, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2829, de 26/03/2025, foi cumprida através da petição nº 870250028173, de 08/04/2025, atendendo ao disposto no art. 20 da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Publicação antecipada

#3.2

28.10.26

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia disponibilizada no mercado, conforme protocolo n° 870250018531, de 10/03/2025

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870250018531, de 10/03/2025, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3°, inciso I, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, para o trâmite prioritário ser aceito, pagar a taxa de pedido de publicação antecipada, de GRU 202, já que possui menos de 18 meses de entrada.

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870240079068' em 16/09/2024 16:10 (WB)