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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO E USO DE NANOEMULSÃO À BASE DO ÓLEO DE CARYOCAR CORIACEUM (PEQUI) E ÓLEO ESSENCIAL DE LIPPIA SIDOIDES PARA APLICAÇÃO LARVICIDA, REPELENTE, ANTI- INFLAMATÓRIA E CICATRIZANTE

ConcedidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102023027766

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

28/12/2023

Publicação

10/06/2025

Andamento no INPI

  1. Depósito28/12/23
  2. Publicação10/06/25
  3. Exame
  4. Deferimento19/05/26
  5. Concessão09/06/26
  6. Em vigor28/12/43

Patente concedida em 09/06/2026 e em vigor até 28/12/2043. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:28/12/2043

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. C. (pessoa física)

CE, BR

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Inventores

J. A. (pessoa física)

BR

L. R. (pessoa física)

BR

L. L. (pessoa física)

BR

N. R. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO E USO DE NANOEMULSÃO À BASE DO ÓLEO DE CARYOCAR CORIACEUM (PEQUI) E ÓLEO ESSENCIAL DE LIPPIASIDOIDES PARA APLICAÇÃO LARVICIDA, REPELENTE, ANTIINFLAMATÓRIA E CICATRIZANTE. A presente invenção refere-se ao campo da Biotecnologia, direcionada à indústria farmacêutica, cosmética e de saneante e trata-se da composição e uso de uma nanoemulsão caracterizada por compreender: óleo de Caryocar coriaceum (pequi), óleo essencial da Lippia sidoides (alecrim-pimenta), copolímero em bloco de poli(óxido de etileno) poli(óxido de propileno), monooleato de sorbitan e água. Este sistema apresenta potencial ação larvicida, hidratante, repelente, anti-inflamatória e cicatrizante. A ação repelente contra mosquitos Aedes aegypti e a ação larvicida do objeto da presente invenção foram comprovadas, apresentando atividade larvicida superior quando comparada com a atividade do óleo essencial de Lippia sidoides na forma livre. Portanto, o objeto da presente invenção possui como diferencial a associação estratégica na forma nanoestruturada do óleo da polpa do pequi ao óleo essencial de Lippia sidoides de forma a promover a ação multifuncional e eficácia superior, representando uma alternativa natural, segura e sustentável, como substituto aos produtos repelentes e larvicidas sintéticos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/12/2023, observadas as condições legais

09/06/2026

RPI 2892

Deferimento

#9.1

19/05/2026

RPI 2889

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

03/02/2026

RPI 2874

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250043876, de 28/05/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 12, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

30/12/2025

RPI 2869

28.10.12

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, conforme protocolo n° 870250043876, de 28/05/2025

10/06/2025

RPI 2840

28.22

A petição nº 870250043876, de 28/05/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

10/06/2025

RPI 2840

Publicação antecipada

#3.2

10/06/2025

RPI 2840

Pedido de patente depositado

#2.1

05/03/2024

RPI 2774

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870230115050' em 28/12/2023 17:27 (WB)

09/01/2024

RPI 2766

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