BRIQUETE DE BIOMASSA EMPREGANDO LIGANTE COM ALTO PODER CALORÍFICO

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.7

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR202023015713-6 para BR102023015713-0.

6.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.10.5

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante ICT, conforme solicitação de mudança de modalidade de trâmite prioritário de tecnologia verde para ICT requerida pela petição nº 870240012115, de 14/02/2024.

28.30

Admitido o trâmite prioritário, conforme solicitação de mudança de modalidade de trâmite prioritário de tecnologia verde para ICT requerida através da petição nº 870240012115, de 14/02/2024, haja vista que atende ao disposto no art. 9º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.92

O INPI anula a notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde (código 28.10.11 publicado na RPI nº 2769 de 30/01/2024), conforme protocolo nº 870230080321, de 11/09/2023, uma vez que, a pedido do requerente, será realizada mudança de modalidade de trâmite prioritário de tecnologia verde para ICT, conforme requerido pela petição nº 870240012115, de 14/02/2024.

28.92

Anulada a exigência solicitada, uma vez que, a pedido do requerente, será realizada mudança de modalidade de trâmite prioritário de tecnologia verde para ICT, conforme requerido pela petição 870240012115, de 14/02/2024

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230080321, de 11/09/2023

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870230080321, de 11/09/2023, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 11, parágrafo 2°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, esclarecer item e subitem do anexo da Portaria 79 em que se enquadra a tecnologia. Foi anexado na petição um documento que seria válido para a modalidade de trâmite prioritário para ICT, porém, como foi solicitado trâmite prioritário para tecnologia verde, no ato do protocolo, então a documentação tem de ser apresentada como no Artigo 11 da citada Portaria. Caso contrário, podemos mudar a modalidade, a pedido do requerente, na resposta à esta exigência.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870230068715' em 04/08/2023 11:45 (WB)