Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
#11.1.1
26/05/2026
RPI 2890
Dados do pedido
Número
102023003537Tipo
Depósito
Publicação
Pedido arquivado: o exame técnico não foi requerido nos 36 meses seguintes ao depósito de 27/02/2023, prazo do art. 33 da LPI. A tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
E. J. (pessoa física)
PA, BR
E. O. (pessoa física)
PR, BR
J. B. (pessoa física)
PR, BR
Inventores
E. J. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
BRIQUETE DE MINÉRIO DE FERRO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E CALOR. Destinado primariamente à produção de energia e/ou aplicação em processos industriais, em substituição plena e eficiente da lenha, carvão vegetal ou carvão mineral. O carvão vegetal é produzido através da queima de madeira em fornos próprios. Essa atividade tem apresentado ao longo do tempo diversos problemas. Os principais são: primeiro a origem da madeira (madeira nativa ou madeira de reflorestamento) o que gera um problema ambiental, em segundo as condições de trabalho das pessoas envolvidas no processo, sendo relatado até mesmo trabalho escravo, o que gera um problema socioeconômico. O carvão mineral é o combustível fóssil mais poluente do mundo. Prejudica o meio ambiente desde a sua extração até a produção de subprodutos por meio da combustão. O BRIQUETE DE MINÉRIO DE FERRO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E CALOR é constituído por 35% a 50% de torta de dendê (01), 5% a 10% de casca de coco (02), 10% a 15% de argila negra (03), 5% a 10% de minério de ferro (04), 2% a 5% de manganês (05) e 5% a 10% de Nefelina (06).
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#11.1.1
26/05/2026
RPI 2890
#11.1
10/03/2026
RPI 2879
#3.1
10/09/2024
RPI 2801
#2.1
02/05/2023
RPI 2730
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
04/04/2023
RPI 2726
#2.10
Número de Protocolo '870230016234' em 27/02/2023 10:26 (WB)
07/03/2023
RPI 2722
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