Patente de Invenção COMPOSIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO E USO de UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI — IPC C04B 18/04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 16/01/2024 e em vigor até 12/01/2043. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/01/2043
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO E USO. A presente invenção descreve composição para pavimentação e seu uso em solos, especialmente em obras de infraestrutura viária ou para melhoria das condições de trafegabilidade de estradas não pavimentadas, bem como o uso de rejeitos da cadeia produtiva de minérios. De acordo com a presente invenção, a composição pode ser utilizada para a melhoria de estradas não-pavimentadas (pavimentos primários/rurais/vicinais, sem revestimento asfáltico ou de concreto) sujeitas a ações de intempéries e ações do tráfego de veículos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/01/2023, observadas as condições legais
16/01/2024
RPI 2767
Deferimento
#9.1
05/12/2023
RPI 2761
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
29/08/2023
RPI 2747
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230023057, de 17/03/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
16/05/2023
RPI 2732
28.10.11
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230023057, de 17/03/2023
11/04/2023
RPI 2727
28.22
A petição nº 870230023057, de 17/03/2023, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
11/04/2023
RPI 2727
Publicação antecipada
#3.2
11/04/2023
RPI 2727
Pedido de patente depositado
#2.1
21/03/2023
RPI 2724
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/02/2023
RPI 2718
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230003392' em 12/01/2023 15:47 (WB)
