Conhecimento de parecer técnico
#7.1
23/06/2026
RPI 2894
Dados do pedido
Número
102022025771Tipo
Depósito
Publicação
O INPI emitiu parecer técnico sobre a patenteabilidade. O depositante tem de se manifestar para o exame prosseguir.
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
C. L. (pessoa física)
CE, BR
Inventores
C. L. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
EQUIPAMENTO E PROCESSO DE SEPARAÇÃO DE LÍQUIDOS EM LÍQUIDOS; LÍQUIDOS EM SÓLIDOS; INATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE BIOLÓGICA DE MICRORGANISMOS; EXTRAÇÃO, REFINO E TRANSESTERIFICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E GORDURAS; DESIDRATAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; ESTABILIZAÇÃO DE RESÍDUOS AGROINDUSTRIAIS. Correlacionam as equações físicas da termodinâmica que envolvem constantes e variáveis, como temperatura, pressão de vapor, tempo, energia cinética, densidade e outras, que permitem a realização do trabalho de separação, extração de óleos contidos em células de leguminosas a baixa temperatura, portanto, não desnaturando as moléculas de ácidos graxos de cadeias de carbono mais longas misturadas com ácidos de menor cadeia e outras substâncias voláteis e, geralmente, moléculas de água. Realiza, também, a separação de moléculas de água ligadas por ponte de hidrogênio (ligação hidrogênio) a proteínas, não as desnaturando, isto é, não desfazendo o enovelamento, inclusive inativando e mantendo a atividade biológicas de microrganismos. O fornecimento de calor para área de trabalho deve ser controlado, impedindo que a temperatura ultrapasse a temperatura preestabelecida. Permite a extração de água contida em substâncias de origem animal e vegetal, eliminando a atividade água (aw), permitindo a sua conservação em temperatura ambiente, quando devidamente envasado, por longo período.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#7.1
23/06/2026
RPI 2894
03/03/2026
RPI 2878
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 3ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 1 (uma) GRU, serviço 221, referente à anuidade em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
30/12/2025
RPI 2869
#3.1
02/07/2024
RPI 2791
#2.1
15/08/2023
RPI 2745
Não conhecida a petição 870230016932, de 28/02/2023, em virtude do disposto no Art. 219, inciso II da LPI.
04/04/2023
RPI 2726
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada. Não conhecida a petição 870230016932, de 28/02/2023, em virtude do disposto no Art. 219, inciso II da LPI.
28/03/2023
RPI 2725
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/02/2023
RPI 2718
#2.10
Número de Protocolo '870220118453' em 16/12/2022 11:51 (WB)
27/12/2022
RPI 2712
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