6.7
O título do relatório descritivo e do resumo deve ser o mesmo. Reapresente relatório descritivo e/ou resumo com o título adequado, conforme Art. 24 da Portaria nº14/2024. Cumpre frisar que o novo documento deve seguir todas as especificações formais da Portaria nº 14/2024. A exigência deve ser respondida em até 90 (noventa) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.
13/01/2026
RPI 2871