Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA - Petição 870260070622, de 16/07/2026
04/08/2026
RPI 2900
Dados do pedido
Número
102022002796Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 27/01/2026 e em vigor até 14/02/2042. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/02/2042
Última movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
LUXPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA - EPP
MG, BR
Inventores
C. A. (pessoa física)
BR
L. J. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
DISPOSITIVO MODULAR DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA E ILUMINAÇÃO APLICADO À TRASEIRA DE REBOQUES, SEMI-REBOQUES ACOPLADOS A VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, SUA MONTAGEM E SUA INSTALAÇÃO. Representado por uma solução inventiva no setor de transportes, notadamente no setor de transporte de veículos automotores como: automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos ou não, nacionais ou importados, cuja segurança de trânsito é tutelada por CONTRAN, ou entidade correlata, onde para atender a uma necessidade de agilidade e efeito estético aceitável na montagem de dispositivos de sinalização definidos na parte traseira do veículo automotor (Ve), foi idealizado o dispositivo modular (Di) formado a partir da montagem solidárias entre os módulos funcionais: módulo chassi de montagem (Di1) + módulo sinalizador multifunções (Di2) + módulo retrorrefletor (Di3) + módulo acabamento estético (Di4).
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#17.1
Requerente da nulidade: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA - Petição 870260070622, de 16/07/2026
04/08/2026
RPI 2900
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/02/2022, observadas as condições legais
27/01/2026
RPI 2873
#9.1
13/01/2026
RPI 2871
#25.7
01/04/2025
RPI 2830
#3.2
26/07/2022
RPI 2690
#2.1
26/04/2022
RPI 2677
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
22/03/2022
RPI 2672
#2.10
Número de Protocolo '870220013063' em 14/02/2022 17:27 (WB)
22/02/2022
RPI 2668
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