Patente de Invenção INSERÇÃO DA COR PREDOMINATE DE AERONAVE CIVIL BRASILEIRA NA DOCUMENTAÇÃO DE PORTE OBRIGATÓRIO DA AERONAVE — IPC B64C 1/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido arquivado: o exame técnico não foi requerido nos 36 meses seguintes ao depósito de 14/01/2022, prazo do art. 33 da LPI. A tecnologia está em domínio público no Brasil.
INSERÇÃO DA COR PREDOMINANTE DE AERONAVE CIVIL BRASILEIRA NA DOCUMENTAÇÃO DE PORTE OBRIGATÓRIO DA AERONAVE. Trata-se a um novo processo para a INSERÇÃO DA COR PREDOMINANTE de uma aeronave civil brasileira no Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da Aeronave, no Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) e no Sistema Integrado deInformações da Aviação Civil da ANAC SACI. Atualmente NÃO EXISTE em nenhum documento de porte obrigatório da aeronave, nem nos Sistemas de controle da ANAC a COR PREDOMINANTE de uma aeronave civil brasileira [Figuras 6, 7 e 8]. Sendo assim, fica fácil a clonagem de uma aeronave. Então, para realizar essa nova forma de identificação de uma aeronave, quanto a identificação também pela COR, é necessário INSERIR A COR PREDOMINANTE DA MESMA na documentação de porte obrigatório (Certificado de Aeronavegabilidade e Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade CVA), e ainda no Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil da ANAC SACI. Este novo procedimento contempla processos mais confiáveis e robustos, e caso seja preciso uma comprovação em relação à identificação de uma aeronave, quanto a cor, será facilmente identificada, confrontando a cor real da aeronave x cor constante na documentação de porte obrigatório da mesma. Com este novo procedimento, espera-se que seja reduzida e mitigada a clonagem de aeronaves no Brasil, que é um problema sério que o país enfrenta, além de reduzir o tráfico de drogas e demais ilícitos em nosso país, que é combatido intensivamente e incessantemente pelo Estado Brasileiro, com isso iria reduzir os gastos que são alocados para essas operações, sejam com: com aeronaves, helicópteros, pessoal, veículos, etc. possibilitando maiores investimentos em outras áreas mais necessitadas, para o desenvolvimento do país.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
#11.1.1
08/04/2025
RPI 2831
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
21/01/2025
RPI 2820
Publicação do pedido de patente
#3.1
25/07/2023
RPI 2742
Pedido de patente depositado
#2.1
03/01/2023
RPI 2713
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
06/09/2022
RPI 2696
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/06/2022
RPI 2683
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
19/04/2022
RPI 2676
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
03/03/2022
RPI 2669
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870220003835' em 14/01/2022 16:43 (WB)
