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Dado oficial do INPI

NOVO PROCESSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES CIVIS BRASILEIRAS COM GRAVAÇÃO DO NÚMERO DE SÉRIE EM UM NOVO LOCAL EM ADIÇÃO À FORMA PREVISTA ATUALMENTE

IndeferidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Patente de Invenção NOVO PROCESSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES CIVIS BRASILEIRAS COM GRAVAÇÃO  DO  NÚMERO DE SÉRIE EM UM NOVO LOCAL EM ADIÇÃO À FORMA PREVISTA ATUALMENTE — IPC B64C 99/00
Patente de Invenção NOVO PROCESSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES CIVIS BRASILEIRAS COM GRAVAÇÃO DO NÚMERO DE SÉRIE EM UM NOVO LOCAL EM ADIÇÃO À FORMA PREVISTA ATUALMENTE — IPC B64C 99/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

102019016569

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

09/08/2019

Publicação

09/02/2021

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito09/08/19
  2. Publicação09/02/21
  3. Exame
  4. Indeferido09/06/26
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido pelo INPI em 09/06/2026. A invenção não chegou a ser patenteada.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

F. J. (pessoa física)

DF, BR

Inventores

F. J. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

''NOVO PROCESSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES CIVIS BRASILEIRAS COM GRAVAÇÃO DO NÚMERO DE SÉRIE EM UM NOVO LOCAL EM ADIÇÃO À FORMA PREVISTA ATUALMENTE''. Trata-se a um novo processo para a gravação e identificação do número de série (S/N) de uma aeronave em um novo local, em uma área interna da aeronave (fuselagem, longarina, cavernas, treliças, etc.), onde seu número de série seria gravado em adição ao local já previsto na Legislação brasileira. Atualmente o S/N de uma aeronave é gravado em uma plaqueta metálica [Figura 7] e fixado, na grande maioria das aeronaves, na parte externa da fuselagem da mesma somente através de 4 rebites [Figuras 8 e 10]. Sendo assim, é muito fácil e rápido que o S/N de uma aeronave seja adulterado. Então, para realizar uma nova forma de identificar a aeronave, inserindo o S/N da aeronave em um local seguro, para comprovar que aquela numeração realmente pertence àquela aeronave, poderá ser utilizado um Marcador do tipo Punção Alfanumérico [Figura 11] para a gravação do S/N em uma parte da fuselagem da aeronave. Este novo procedimento contempla processos mais confiáveis e robustos, e caso seja preciso uma comprovação em relação à identificação de uma aeronave, confrontando as marcas de nacionalidade e matricula da mesma x número de série da mesma tenhamos certeza que as numerações não foram adulteradas. Com este novo procedimento, seria evitada ou reduzida a clonagem de aeronaves no Brasil, que é um problema sério que o país vem enfrentando, e que é combatido intensivamente pelas Autoridades Brasileiras, dentre elas: a ANAC, a Força Aérea Brasileira - FAB e Polícia Federal, pois geram um alto custo financeiro a essas instituições do governo, que poderiam estar empregando seus recursos financeiros de forma mais produtiva a sociedade, além de reduzir o tráfico de drogas e demais ilícitos em nosso país.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento

#9.2

09/06/2026

RPI 2892

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

18/02/2026

RPI 2876

15.22.2

Tendo em vista a Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020 e Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020, quanto a suspensão dos prazos vencidos entre 16/03/2020 a 31/05/2020, e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, quanto aos prazos vencidos entre 16/09/2020 a 25/09/2020, devolve-se o prazo nesse pedido com relação a solicitação do pedido de exame.

20/09/2022

RPI 2698

8.7

13/09/2022

RPI 2697

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

09/08/2022

RPI 2692

Publicação do pedido de patente

#3.1

09/02/2021

RPI 2614

Pedido de patente depositado

#2.1

18/02/2020

RPI 2563

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

31/12/2019

RPI 2556

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

19/11/2019

RPI 2550

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

22/10/2019

RPI 2546

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190077181' em 09/08/2019 15:46 (WB)

20/08/2019

RPI 2537

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