Desarquivamento
#4.3
vide parecer
15/10/2024
RPI 2806
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Dado oficial do INPI
GEL ESPERMICIDA A BASE DE ÓLEO DE MYROXYLON PERUIFERUM
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102021021167Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/10/2021
Publicação
09/05/2023
Andamento no INPI
- Depósito22/10/21
- Publicação09/05/23
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor
O pedido foi desarquivado e voltou à fila de exame técnico do INPI.
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/10/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. P. (pessoa física)
PE, BR
U. P. (pessoa física)
PE, BR
U. P. (pessoa física)
PE, BR
Inventores
C. F. (pessoa física)
BR
G. C. (pessoa física)
BR
G. C. (pessoa física)
BR
J. J. (pessoa física)
BR
L. T. (pessoa física)
BR
L. S. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
N. M. (pessoa física)
BR
P. A. (pessoa física)
BR
T. S. (pessoa física)
BR
V. M. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
GEL ESPERMICIDA A BASE DE ÓLEO DE Myroxylon peruiferum. A presente invenção trata de um gel a base de Myroxylon peruiferum com comprovada atividade espermicida. Esta inovação situa-se no campo da Biotecnologia aplicada a` Reprodução humana e produtos de uso humano. A gestação não planejada, especialmente de adolescentes, é uma adversidade impactante na saúde pública brasileira, pois envolve problemáticas econômicas, psicossociais, e de saúde para a mãe e o recém-nascido. Com isso em mente é imprescindível a implementação de métodos anticoncepcionais de fácil acesso e baixo custo, como os espermicidas. Por meio da utilização deste produto, é possível a adição de um método contraceptivo de barreira, sem efeitos colaterais atribuídos a citotoxicidade de compostos atualmente utilizados. O gel espermicida é composto por uma microemulsão, que contém o óleo essencial de M. peruiferum, Capryol 90, Cremophor EL, álcool benzílico, Clorocresol e um agente gelificante hidratado em água destilada. É importante frisar ainda que por ser produzido com utilização de um óleo extraído de M. peruiferum, planta encontrada em vários estados brasileiros, inclusive no Nordeste, das regiões de mata atlântica a áreas de transição da caatinga, pode promover o uso sustentável e planejado dos biomas, gerando oportunidades de renda e emprego para as populações residentes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
O pedido de exame para esse pedido, de acordo com o art. 33 da LPI, possuía prazo para ser requerido até 22/10/2024. Houve tempestivamente o pagamento a menor do pedido de exame, sendo publicado uma exigência 6.7 de complementação publicada na RPI 2782 de 30/04/2024. Não apresentou manifestação a exigência 6.7 de complementação do pedido de exame, que possuía prazo até 29/07/2024. Dessa forma o pedido será arquivado. Para que o mesmo possa ser aproveitado é necessário: 1) Efetuar o pagamento, em um prazo de até 60 dias da data desta publicação, de uma GRU de requerimento de desarquivamento (GRU com código de serviço 209). 2) Complementar o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de Patente de Invenção com até 12 reivindicações e desconto, no caso, no valor de R$ 80,00. 3) Apresentar a GRU de complementação ou esclarecimento, contendo o nosso número da GRU de complementação, via o peticionamento de uma GRU de outras petições (GRU com código de serviço 260). De acordo com parágrafo único do art. 33 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento das condições acima no prazo legal de até 60 dias da data desta publicação o pedido será arquivado definitivamente.
06/08/2024
RPI 2796
6.7
vide parecer
30/04/2024
RPI 2782
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/05/2023
RPI 2731
Pedido de patente depositado
#2.1
25/01/2022
RPI 2664
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
07/12/2021
RPI 2657
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870210097479' em 22/10/2021 09:16 (WB)
03/11/2021
RPI 2652
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