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Despacho: Sobrestado o processo Administrativo de Nulidade até a decisão judicial do processo INPI Nº 52402.009647/2022-91 5059924-13.2022.4.02.5101, em trâmite na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ [211]
09/05/2023
RPI 2731
Dados do pedido
Número
102021000903Tipo
Depósito
Publicação
Patente em vigor, mas contestada: corre um processo administrativo de nulidade que pode derrubá-la.
Proteção válida até:18/01/2041
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA
RS, BR
Inventores
M. M. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
PISO MODULAR COM JUNTA DE DILATAÇÃO E SISTEMA ANTIFURTO. A invenção pertence ao setor tecnológico de pisos modulares e refere-se a um piso modular dotado de sistema junta de dilatação e antifurto. O piso modular compreende uma superfície superior (1), encaixes macho (2) e macho de fixação (3) e fêmea (4), e superfície inferior (5), dotada de uma série de reentrâncias cilíndricas vazadas (6). O encaixe macho (2) compreende uma base superior (2a), dotada de furo passante (2b) e travessa extrema (2d), e uma base inferior (2c), concêntrica ao furo passante (2b). O encaixe macho de fixação (3) compreende uma base superior (3a), dotada de reentrância cilíndrica (3b) e travessa extrema (3e), cuja base é dotada de furo passante concêntrico (3c), e base inferior de formato cilíndrico vazado (3d), compreendendo o prolongamento do furo passante concêntrico (3c) à reentrância da base superior. O encaixe fêmea (4) compreende uma cavidade retangular, um par de hastes (4a) e um limitador de dilatação (4b). Quando no encaixe de dois módulos, o limitador de dilatação (4b) posiciona-se no furo passante (2b) e surge uma folga (Y) no encaixe dos módulos. A fixação do módulo ao piso ocorre no encaixe macho de fixação (3), de modo que, após instalação, este reste sobreposto pelo encaixe fêmea (4) do módulo adjacente, tornando não aparente a fixação.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Despacho: Sobrestado o processo Administrativo de Nulidade até a decisão judicial do processo INPI Nº 52402.009647/2022-91 5059924-13.2022.4.02.5101, em trâmite na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ [211]
09/05/2023
RPI 2731
#17.1
Requerente da nulidade: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS LTDA - 870220108889 - 24/11/2022
06/12/2022
RPI 2709
INPI nº 52402.009647/2022-91 @ Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5059924-13.2022.4.02.5101@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA @ Réu(s): MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA, MARIANAAZAMBUJA SOARES MUNARI e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL ? INPI.
27/09/2022
RPI 2699
Anulada a publicação código 22.15 na RPI nº 2697 de 13/09/2022 por ter sido indevida, por conta de erro material.
20/09/2022
RPI 2698
"INPI nº 52402.009647/2022-91 @ Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5059924-13.2022.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA @ Réu(s): MODULARE BRASIL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA, MARIANAAZAMBUJA SOARES MUNARI e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL ? INPI."
13/09/2022
RPI 2697
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/01/2021, observadas as condições legais
24/05/2022
RPI 2681
#9.1
03/05/2022
RPI 2678
#9.1.2
Anulada a publicação código 9.1 na RPI nº 2673 de 29/03/2022 por ter sido indevida.
19/04/2022
RPI 2676
#9.1
29/03/2022
RPI 2673
#6.1
21/12/2021
RPI 2659
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210079909, de 30/08/21, haja vista que atende ao disposto no art. 8º, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.
21/09/2021
RPI 2646
14/09/2021
RPI 2645
#3.2
22/06/2021
RPI 2633
#2.1
01/06/2021
RPI 2630
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
30/03/2021
RPI 2621
#2.10
Número de Protocolo '870210006031' em 18/01/2021 15:59 (WB)
26/01/2021
RPI 2612
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Monitoramento de patentes
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