Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2756 de 31-10-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
20/02/2024
RPI 2772