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Dado oficial do INPI

METODOLOGIA E PROCESSO PARA REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADA E CADÁVERES HUMANOS

Arquivada/ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Patente de Invenção METODOLOGIA E PROCESSO PARA REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADA E CADÁVERES HUMANOS — IPC A61B 5/117
Patente de Invenção METODOLOGIA E PROCESSO PARA REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADA E CADÁVERES HUMANOS — IPC A61B 5/117. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

102020013076

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

25/06/2020

Publicação

10/11/2020

Andamento no INPI

  1. Depósito25/06/20
  2. Publicação10/11/20
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

A. M. (pessoa física)

SP, BR

METAMORFOSE ARQUITETURA E URBANISMO S/S LTDA EPP

SP, BR

Inventores

A. M. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

METODOLOGIA E PROCESSO PARA REGISTRO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE OSSADA E CADÁVERES HUMANOS A presente patente de invenção refere-se a Processos e Metodologia para registro e armazenamento de dados de ossada humana, cadáveres indigentes, cadáveres não identificados ou identificados, para que possam ser cremados após 24 hrs sem prejuízo da perda de informações de identificação como DNA. Ossadas e cadáveres não identificados ou indigentes não podem ser cremados devido a vários fatores, entre eles estão a necessidade de preservar restos mortais para identificação de familiares caso haja busca por pessoas desaparecidas vítimas do crime de ocultação de cadáver, ossadas de pessoas desaparecidas em regimes políticos e pedidos de exame de paternidade post mortem. O objetivo desta invenção é armazenar os dados dos restos mortais para liberação do corpo ou ossada para cremação após 24 hs, diminuindo assim o risco de contágio por doenças infecto contagiosas durante o sepultamento, diminuindo o risco de contaminação de solo e passivos ambientais, diminuindo a ocupação do espaço físico nos cemitérios desonerando, em especial, as contas públicas com os gastos relacionados ao enterro e manutenção de jazidos/covas, columbários, ossários, exumações e, por fim, permitir testes de paternidade e grau de parentesco com segurança, mesmo post mortem. O banco de dados será abastecido por meio de 7 etapas, sendo a 1º Etapa o armazenamento do registro fotográfico da ossada ou do cadáver, a 2º Etapa é o armazenamento do registro fotográfico de objetos pessoais em posse do falecido/a (se houver) e descrição detalhada destes, a 3º Etapa é o armazenamento do registro do raio-x panorâmico da arcada dentária, a 4º Etapa é o armazenamento do escaneamento das digitais (em caso de cadáveres em bom estado de conservação), a 5º Etapa é o armazenamento do Laudo de DNA dos restos mortais, a 6º Etapa é a cremação da ossada ou corpo com data do procedimento, registro de local, data e hora do processo, a 7º Etapa é Armazenamento das cinzas em urnas funerárias a serem entregues ao contratante do serviço de registro.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2737 de 20-06-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/10/2023

RPI 2753

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

20/06/2023

RPI 2737

Transferência deferida

#25.1

22/12/2020

RPI 2607

Publicação antecipada

#3.2

10/11/2020

RPI 2601

Pedido de patente depositado

#2.1

27/10/2020

RPI 2599

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

15/09/2020

RPI 2593

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200079465' em 25/06/2020 21:41 (WB)

07/07/2020

RPI 2583

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