CABO ADAPTADOR MANUAL PARA INSTRUMENTOS ENDODÔNTICOS ACIONADOS A MOTOR

24.5

Anulada a publicação código 24.2 na RPI nº 2895 de 30/06/2026 por ter sido indevida.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o titular deverá complementar a retribuição da 7ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162356392684  uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário (Vide parecer).

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não cumprimento integral da exigência publicada na RPI 2832 de 15/04/2025 (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/01/2020, observadas as condições legais

8.5

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 5ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162321265201 uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário (Vide parecer).

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200013207' em 28/01/2020 10:55 (WB)