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Dado oficial do INPI

FILMES A BASE DE PECTINA

IndeferidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102019023124

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

04/11/2019

Publicação

18/05/2021

Andamento no INPI

  1. Depósito04/11/19
  2. Publicação18/05/21
  3. Exame
  4. Indeferido24/06/25
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 24/06/2025 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. D. (pessoa física)

MS, BR

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Inventores

C. A. (pessoa física)

BR

E. A. (pessoa física)

BR

E. S. (pessoa física)

BR

F. S. (pessoa física)

BR

S. M. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

FILMES A BASE DE PECTINA. Referem-se a formulações de filme filmes comestíveis poliméricos utilizados como embalagem de alimentos e no desenvolvimento de fitas comestíveis, estes filmes possuem funcionalidade e atividade abrangente e podem ser utilizados para produção de diversos produtos, tais como, embalagens multifuncionais para proteção de alimentos e elaboração de fitas comestíveis, a pectina é um aditivo alimentar seguro com uso reconhecido pelo codex alimentarius internacional, no brasil, a anvisa (secretária de vigilância sanitária do ministério da saúde), no uso de suas atribuições legais, considera seu uso permitido pela legislação brasileira com a função de coadjuvante de tecnologias e formulações para diferentes tipos de produtos, além de constar na lista positiva de aditivos alimentares, a erva mate como aditivo em filmes agrega proteção extra contra condições ambientais adversas devido aos constituintes presentes originalmente na erva mate, principalmente: as xantinas, as saponinas e os compostos fenólicos, como ácidos fenólicos, derivados do cafeoil e flavonóides; a erva mate ajuda, ainda, a prevenir a contaminação, onde o ácido caféico, presente na erva-mate, juntamente com os flavonóides, apresentam atividades antimicrobianas frente a bactérias, fungos e vírus, além disso, adiciona características funcionais aos alimentos embalados, onde a cafeína e os compostos antioxidantes, presentes na erva mate, são carreados aos filmes e coberturas e, desta forma, ao alimento.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

24/06/2025

RPI 2842

Indeferimento

#9.2

15/04/2025

RPI 2832

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

17/12/2024

RPI 2815

Publicação do pedido de patente

#3.1

18/05/2021

RPI 2628

Pedido de patente depositado

#2.1

31/03/2020

RPI 2569

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

27/02/2020

RPI 2564

15.30

Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2551 de 26/11/2019 por ter sido indevida.

10/12/2019

RPI 2553

Anulação de numeração

#15.21

Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de pagamento ou pagamento posterior à data de protocolo da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado

26/11/2019

RPI 2551

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190112398' em 04/11/2019 16:15 (WB)

12/11/2019

RPI 2549

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