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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO HOMEOPÁTICA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES, PEIXES, ANFÍBIOS E OUTROS

Arquivada/ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102019008505

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

26/04/2019

Publicação

03/11/2020

Andamento no INPI

  1. Depósito26/04/19
  2. Publicação03/11/20
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/06/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

M. S. (pessoa física)

MS, BR

Inventores

M. C. (pessoa física)

BR

M. S. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO HOMEOPÁTICA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES, PEIXES, ANFÍBIOS E OUTROSÉ descrita a patente de invenção pertencente ao campo dos medicamentos homeopáticos para tratamento curativo e preventivo de doenças, nos desvios comportamentais e também agindo na melhora de desempenho em animais domésticos, silvestres, peixes, anfíbios e outros; cuja composição é ministrada em apresentação sólida, de liberação lenta, por meio de grânulos e pastilhas para ser ministrados na água de bebida ou no habitat dos animais aquáticos e anfíbios. Os grânulos são compostos por carbonato de cálcio marinho granulado numa proporção que varia de 80 a 84%, princípio homeopático numa proporção que varia de de 0,01 a 0,1%, álcool de cereais numa proporção que varia de 3 a 7 % e água numa proporção que varia de 3 a 7%. As pastilhas são compostas por carbonato de cálcio marinho em pó numa proporção que varia de 8,9 a 13%, princípio homeopático numa proporção que varia de 0,1 a 1%, álcool de cereais que varia numa proporção de 0,9 a 9% e polímero vegetal numa proporção que varia de 77 a 91%.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2670 de 08-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

28/06/2022

RPI 2686

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

08/03/2022

RPI 2670

7.7

31/08/2021

RPI 2643

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

29/06/2021

RPI 2634

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

08/06/2021

RPI 2631

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

01/06/2021

RPI 2630

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

01/06/2021

RPI 2630

Publicação do pedido de patente

#3.1

03/11/2020

RPI 2600

Pedido de patente depositado

#2.1

04/06/2019

RPI 2526

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870190039580' em 26/04/2019 14:55 (WB)

07/05/2019

RPI 2522

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